Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020
menu
16 de janeiro de 2017

AVISO A COMUNIDADE SOBRE RECENSEAMENTO MILITAR

                                                                                AVISO
 
 
O CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO leva ao conhecimento do público em geral que, em conformidade com a Lei Nr.º 1/93 de 26 de Março, Lei Geral do Serviço Militar, os cidadãos nacionais do sexo masculino, no ano em que completem ou se presuma, venham a completar 18 anos de idade, devem, obrigatoriamente nos meses de Janeiro e Fevereiro, efectuar o seu Recenseamento Militar.

Para cumprimento da supracitada Lei, está em curso o recenseamento militar para todos os cidadãos nacionais nascidos entre o dia 1 de Janeiro ao dia 31 de Dezembro do ano de 1999 e os que até à data, ainda não tenham efectuado o seu recenseamento.

Deve o cidadão apresentar a seguinte documentação:

  1. 1.    Fotocópia do Passaporte Nacional (na sua falta, fotocópia do B.I, Cédula Pessoal ou Assento de Nascimento).
  2. 2.    Duas Fotografias tipo passe.
  3. 3.    Certificado de Habilitações Literárias
  4. 4.    Atestado/Declaração de Residência.
  5. 5.    Declaração da Escola ou do Serviço conforme seja estudante ou trabalhador.
  6. 6.    Fotocópia do Certificado de Inscrição Consular.

OBS: Não sendo possível reunir toda a documentação, poderá efectuar o recenseamento mediante declaração expressa de duas testemunhas idóneas.

Consulado Geral da República de Angola no Porto, ao 13 de Janeiro de 2017.-

Comunicados

28 de outubro de 2020
Comunicado

O Consulado Geral da república de Angola no Porto, leva ao conhecimento do Público em geral que face a proibição de circulação entre concelhos no período entre os dias 30 de Outubro e 03 de novembro, decretada pelo Governo Português, estára encerrado ao público no dia 30 de Outubro 2020, retomando os serviços no dia 4 de Novembro em horário normal.

Consulado Geral da República de Angola no Porto, aos 26 de Outubro de 2020.-


22 de outubro de 2020
Comunicado

COMUNICADO

O Consulado Geral da República de Angola no Porto leva ao conhecimento do público em geral que face ao aumento significativo de novas infecções por COVID-19, a partir do dia 26/10/2020 alterará o horário de atendimento ao público passando a estar aberto às Segundas, Quartas e Sextas-Feiras em horário normal.


20 de outubro de 2020
Comunicado

COMUNICADO

O Consulado Geral da República de Angola no Porto, torna público, que a partir de Segunda-feira dia26 de Outubro de2020, terá inicio a RECOLHA DE DADOS PARA EMISSÃO DO BILHETE DE IDENTIDADE E REGISTO CRIMINAL. 


2 de setembro de 2020
Feriado Dia do Herói Nacional - 17 de Setembro

AVISO

O Consulado Geral da República de Angola no Porto, leva ao conhecimento do púbico em geral que este ano, o 17 de Setembro, “Dia do fundador da Nação e do Herói Nacional", ocorre numa Quinta-Feira. Assim sendo, e de acordo com o estipulado no n.º 1 do Artigo 6.º da Lei n.º 11/18, de 28 de Setembro, “Lei que Altera a Lei dos Feriados Nacionais, Locais e Datas de Celebração Nacional”, estará encerrado ao público nos dias 17 e 18 de Setembro de 2020.

CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO, AOS 02 DE SETEMBRO DE 2020.-


AngolaConsuladoServiçosComunicadosAudiências