Sábado, 16 de Fevereiro de 2019
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16 de janeiro de 2017

AVISO A COMUNIDADE SOBRE RECENSEAMENTO MILITAR

                                                                                AVISO
 
 
O CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO leva ao conhecimento do público em geral que, em conformidade com a Lei Nr.º 1/93 de 26 de Março, Lei Geral do Serviço Militar, os cidadãos nacionais do sexo masculino, no ano em que completem ou se presuma, venham a completar 18 anos de idade, devem, obrigatoriamente nos meses de Janeiro e Fevereiro, efectuar o seu Recenseamento Militar.

Para cumprimento da supracitada Lei, está em curso o recenseamento militar para todos os cidadãos nacionais nascidos entre o dia 1 de Janeiro ao dia 31 de Dezembro do ano de 1999 e os que até à data, ainda não tenham efectuado o seu recenseamento.

Deve o cidadão apresentar a seguinte documentação:

  1. 1.    Fotocópia do Passaporte Nacional (na sua falta, fotocópia do B.I, Cédula Pessoal ou Assento de Nascimento).
  2. 2.    Duas Fotografias tipo passe.
  3. 3.    Certificado de Habilitações Literárias
  4. 4.    Atestado/Declaração de Residência.
  5. 5.    Declaração da Escola ou do Serviço conforme seja estudante ou trabalhador.
  6. 6.    Fotocópia do Certificado de Inscrição Consular.

OBS: Não sendo possível reunir toda a documentação, poderá efectuar o recenseamento mediante declaração expressa de duas testemunhas idóneas.

Consulado Geral da República de Angola no Porto, ao 13 de Janeiro de 2017.-

Comunicados

13 de fevereiro de 2019
Novos Emolumentos Consulares

COMUNICADO

O Consulado Geral de Angola no Porto, leva ao conhecimento do público em geral que em observância ao disposto no Decreto Presidencial nº20/19 de 14 de Janeiro, publicado em Diário da República de Angola, o seguinte:

Considerando que os serviços consulares da República de Angola procedem à cobrança de taxas emolumentares para emissão de documentos e práticas de actos consulares;


10 de janeiro de 2019
Feriado 4 de Fevereiro

Aviso

O Consulado Geral da República de Angola no Porto, leva ao conhecimento do público em geral, que conforme estipulado na alínea b) do artigo 2º da Lei nº11/18, de 28 de Setembro, Lei que altera a lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional, encontrar-se-à encerrado no dia 4 de Fevereiro, "Dia do Início da Luta Armada e de Libertação Nacional", por ser feriado em Angola.

CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO, AOS 10 DE JANEIRO DE 2019.--------------


30 de novembro de 2018
AVISO DE ENCERRAMENTO - NATAL

AVISO

O Consulado Geral da República de Angola no Porto, vem por este meio, comunicar as entidades públicas, privadas e ao público em geral que encerrará parcialmente os seus serviços as 12:30 horas,  no período de 26 de Dezembro de 2018 à 4 de Janeiro de 2019

Também estará disponível o piquete de serviço através do contacto telefónico nº +351 913 138 107 / +351 964 983 748

CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO AOS, 30 de Novembro 2018.


16 de novembro de 2018
COMUNICADO BILHETE DE IDENTIDADE

COMUNICADO

O Consulado Geral de Angola no Porto, comunica a comunidade angolana na Região Centro e Norte de Portugal, que será feita a entrega dos Bilhetes de Identidade requeridos no Programa Especial de Registo Civil.

REQUISITOS PARA LEVANTAMENTO DO BILHETE DE IDENTIDADE

A entrega será presencial, deverá fazer-se acompanhar do recibo entregue no acto da emissão / reemissão do bilhete de identidade ou de um outro documento de identificação.

NOTA IMPORTANTE

O Bilhete de Identidade não será entregue a terceiros, nem por via de declaração ou procuração, devido a confirmação dos dados biométricos.

Período de Entrega: atendimento diário excepto domingo

DIA 26 DE NOVEMBRO À 1 DE DEZEMBRO

Manhã: 9:00 – 12:00

Tarde: 14.00 – 18:00

PARA MAIS INFORMAÇÕES CONSULTAR O NOSSO SITE: WWW.CONSULADOGERALANGOLA-PORTO.PT OU PODERÃO LIGAR PARA: 222058 902.


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