Quarta-feira, 26 de Junho de 2019
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19 de maio de 2016

AVISO - ACTO CONSULAR - LEIRIA

O Consulado Geral da República de Angola no Porto leva ao conhecimento da Comunidade Angolana, que no âmbito das suas atribuições, realizará no próximo dia 28 de Maio de 2016, no Salão Nobre do Edifício da Camara Municipal de Leiria, Acto Consular massivo dirigido à comunidade angolana residente em LEIRIA E ÁREAS ADJACENTES. Para o efeito apela-se à participação de toda a comunidade, bem como o engajamento total das associações angolanas desta jurisdição.

 

REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OS DIFERENTES ACTOS

  • Inscrição Consular: Fotocópia do Passaporte ou BI e Cédula ou Assento de Nascimento para menores, 1 foto tipo passe de fundo branco;
  • Recenseamento Militar: Fotocópia do passaporte, certidão de Inscrição Consular, 2 fotos tipo passe com fundo branco, declaração da escola, caso seja estudante, ou declaração da empresa, caso seja trabalhador;
  • Declarações Diversas: Fotocópia do passaporte ou BI e Inscrição Consular;
  • Procurações: Fotocópia do passaporte ou BI, Inscrição Consular e Identificação completa do representante (pessoa a quem de delega poderes);
  • Autenticação e reconhecimento de documentos, visados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (Rua do Rosário, nº135, freguesia de Cedofeita, Porto)
  • Registo de Nascimento (Inscrição): documento emitido pelo estabelecimento hospitalar, documentos dos progenitores (passaporte e BI, fotocópia da Inscrição Consular, duas testemunhas, munidas de documentos válidos (originais); OBS: Os pais não unidos pelo casamento, deverão estar presentes.
  • Registo de Nascimento (Transcrição): Assento de Nascimento da respectiva conservatória (até 6 meses de validade), (visados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (Rua do Rosário, nº135, freguesia de Cedofeita – Porto); Original e fotocópia dos seguintes documentos dos progenitores: Passaporte e BI, um dos progenitores de nacionalidade Angolana, Inscrição Consular; presença de um dos progenitores de nacionalidade angolana; para os cidadãos estrangeiros, fotocópia do cartão de cidadão, Autorização de residência e passaporte (reconhecidos pelo notário e autenticação pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (Rua do Rosário, nº135, freguesia de Cedofeita – Porto).
  • Processo de Casamento de Cidadãos Angolanos no Consulado: Originais das Certidões de Nascimento, atestado de residência, Originais e Fotocópias dos passaportes válidos, fotocópia da Inscrição Consular;
  • Processo de Casamento de Cidadãos Angolanos com Cidadãos Estrangeiros: Originais das Certidões de Nascimento, atestado de residência, Originais e fotocópias dos passaportes válidos, fotocópia da Inscrição Consular. Estrangeiros: Certidão de Nascimento, Original e Fotocópia do passaporte válido, certificado de Capacidade Matrimonial, passado no país de origem ou pelo Consulado respectivo, presença dos nubentes ou representante legal (munido de procuração de um deles);
  • Declaração de Nascimento: 2 (duas) testemunhas Angolanas idóneas devidamente identificadas (o interessado deve fazer-se acompanhar de qualquer documento angolano que tenha em sua posse, guia de desembaraço);
  • OBS: Fazerem-se acompanhar igualmente dos Originais dos documentos.

NOTA MUITO IMPORTANTE:

Todos cidadãos angolanos que pretendam tratar de algum assunto, devem fazer-se acompanhar de qualquer documento de identificação, que ateste a sua nacionalidade.

Local: Salão Nobre do Edifício da Camara Municipal de Leiria

Largo da República - 2414-006 LEIRIA

HORÁRIO: 09h:00 e às 13h:30

CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO, AOS 19 DE MAIO DE 2016.-

Comunicados

22 de março de 2019
Novos Emolumentos Consulares

COMUNICADO

Em aditamento ao Comunicado datado de 28 de Fevereiro de 2019, o Consulado Geral da República de Angola no Porto, informa aos seus estimados utentes que a nova tabela de emolumentos consulares, entrará em vigor à partir de 1/4/2019.  

Consulado Geral da República de Angola no Porto, aos 18 de Março de 2019.-


28 de fevereiro de 2019
Novos Emolumentos Consulares

COMUNICADO

Para conhecimento dos estimados utentes, o Consulado Geral da República de Angola no Porto, informa que a nova tabela de emolumentos consulares mencionada no Comunicado datado de 13 de Fevereiro do corrente ano, não entrará em vigor no dia 1/3/2019, como previsto.

Assim sendo, oportunamente anunciar-se-á a data de entrada em vigor.

Consulado Geral de Angola no Porto, 28 de Fevereiro de 2019.


28 de fevereiro de 2019
Recenseamento Militar

AVISO

O CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO leva ao conhecimento do público em geral que, em conformidade com a Lei Nr.º 1/93 de 26 de Março, Lei Geral do Serviço Militar, os cidadãos nacionais do sexo masculino, no ano em que completem ou, se presuma, venham a completar 18 anos de idade, devem obrigatoriamente, nos meses de Janeiro e Fevereiro, efectuar o seu Recenseamento Militar.

Para cumprimento da supracitada Lei, está em curso o recenseamento militar para todos os cidadãos nacionais nascidos entre o dia 1 de Janeiro ao dia 31 de Dezembro do ano de 1999 e os que até à data, ainda não tenham efectuado o seu recenseamento.


13 de fevereiro de 2019
NOVA TABELA DE EMOLUMENTOS CONSULARES

COMUNICADO

O Consulado Geral de Angola no Porto, leva ao conhecimento do público em geral que em observância ao disposto no Decreto Presidencial nº20/19 de 14 de Janeiro, publicado em Diário da República de Angola, o seguinte:

Considerando que os serviços consulares da República de Angola procedem à cobrança de taxas emolumentares para emissão de documentos e práticas de actos consulares;


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