COMUNICADO PASSAPORTE
Para conhecimento dos estimados utentes, o Consulado Geral de Angola no Porto, informa que por motivos de ordem técnica e operacional dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), regista-se, actualmente, algum atraso no processamento e emissão de Passaportes Ordinários.
Consequentemente, grande parte do expediente instruído desde Fevereiro até a presente data, não foi ainda disponibilizado a este Consulado Geral.
Neste contexto, pedimos compreensão e desculpas pelos transtornos eventualmente causados. Oportunamente, e tao logo a situação se regularize, a informação será disponibilizada.
CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO, AOS 15 DE NOVEMBRO DE 2018.-
Comunicados
COMUNICADO
Para conhecimento dos estimados utentes, o Consulado Geral da República de Angola no Porto, informa que a nova tabela de emolumentos consulares mencionada no Comunicado datado de 13 de Fevereiro do corrente ano, não entrará em vigor no dia 1/3/2019, como previsto.
Assim sendo, oportunamente anunciar-se-á a data de entrada em vigor.
Consulado Geral de Angola no Porto, 28 de Fevereiro de 2019.
AVISO
O CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO leva ao conhecimento do público em geral que, em conformidade com a Lei Nr.º 1/93 de 26 de Março, Lei Geral do Serviço Militar, os cidadãos nacionais do sexo masculino, no ano em que completem ou, se presuma, venham a completar 18 anos de idade, devem obrigatoriamente, nos meses de Janeiro e Fevereiro, efectuar o seu Recenseamento Militar.
Para cumprimento da supracitada Lei, está em curso o recenseamento militar para todos os cidadãos nacionais nascidos entre o dia 1 de Janeiro ao dia 31 de Dezembro do ano de 1999 e os que até à data, ainda não tenham efectuado o seu recenseamento.
COMUNICADO
O Consulado Geral de Angola no Porto, leva ao conhecimento do público em geral que em observância ao disposto no Decreto Presidencial nº20/19 de 14 de Janeiro, publicado em Diário da República de Angola, o seguinte:
Considerando que os serviços consulares da República de Angola procedem à cobrança de taxas emolumentares para emissão de documentos e práticas de actos consulares;
Aviso
O Consulado Geral da República de Angola no Porto, leva ao conhecimento do público em geral, que conforme estipulado na alínea b) do artigo 2º da Lei nº11/18, de 28 de Setembro, Lei que altera a lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional, encontrar-se-à encerrado no dia 4 de Fevereiro, "Dia do Início da Luta Armada e de Libertação Nacional", por ser feriado em Angola.
CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO, AOS 10 DE JANEIRO DE 2019.--------------
