Falecimento da Cidadã Angolana

O Consulado Geral da República de Angola no Porto, serve-se do presente comunicado para informar a Comunidade angolana em geral, o seguinte:

1. No passado dia 16 de Junho de 2025, o Consulado Geral teve conhecimento da morte da menor Maria da Conceição Baltazar Luemba, ocorrida no dia 12 de Junho de 2025, na localidade de Sever do Vouga, cidade de Aveiro, pelas redes sociais, através de uma live divulgada por uma cidadã brasileira;

2. Considerando que se trata de uma cidadã angolana, o Consulado Geral, encetou as diligências no sentido de obter informações sobre a ocorrência, contactando a família da menor, bem como para prestar o apoio jurídico necessário através do Advogado que presta assistência jurídica ao Consulado;

3. Através da intervenção do Advogado, foi possível ter conhecimento que o Processo de Inquérito para averiguar a causa da morte da menor (suicídio ou homicídio) não foi arquivado, segue o seu trâmite;

4. O Advogado já notificou as autoridades portuguesas solicitando informações da morte, bem como a audição dos progenitores da menor Maria Luemba e demais pessoas envolvidas;

5. Por outro lado, diante de tanta dor e tristeza pela trágica perda da menor Maria Luemba, o Consulado Geral da República de Angola no Porto, lamenta e manifesta a sua indignação por ter escutado comentários negativos devido à uma contribuição financeira que não foi do Consulado Geral;

6. Ao Consulado Geral, compete prestar apoio institucional, entre outros, auscultar as famílias, auxiliar no tratamento de documentos necessários, auxiliar na intervenção junto das autoridades locais e prestar assistência jurídica;

7. O valor de trezentos e cinquenta euros, foi uma contribuição da Cônsul Geral que, seguindo a tradição angolana, deu a sua contribuição que enviou através de uma Comissão do Consulado, coordenada pelo Vice-Cônsul para as Comunidades, que se deslocou a localidade de Sever do Vouga, e que foi também, portadora de uma carta de condolências do Consulado Geral dirigida à família.

Nesse contexto, o Consulado Geral, lamenta o facto desse gesto simbólico da Cônsul Geral, não ter sido bem acolhido;

8. O Consulado Geral, continua a trabalhar e acompanhar os trâmites do Processo de Inquérito e, apela a Comunidade em geral, a manter a calma e cautela, para que as divulgações que forem sendo feitas nas redes sociais, não influenciem negativamente o Processo de Inquérito que em está curso.

9. Apela também a Comunidade para a compreensão, visto que às vezes, os prazos judiciais não são imediatos para o momento em que se pretende obter resposta e, por conseguinte, implicam alguma paciência e resiliência.

Consulado Geral da República de Angola no Porto, 29 de Junho de 2025