Sábado, 23 de Janeiro de 2021
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13 de fevereiro de 2019

NOVA TABELA DE EMOLUMENTOS CONSULARES

COMUNICADO

O Consulado Geral de Angola no Porto, leva ao conhecimento do público em geral que em observância ao disposto no Decreto Presidencial nº20/19 de 14 de Janeiro, publicado em Diário da República de Angola, o seguinte:

Considerando que os serviços consulares da República de Angola procedem à cobrança de taxas emolumentares para emissão de documentos e práticas de actos consulares;

Obedecendo aos princípios subjacentes à criação das taxas e dos seus elementos quantitativos, bem como o disposto no nº1 do artigo 12º da Lei nº7/11, de 16 de Fevereiro, sobre o Regime Geral de Taxas, e convindo a estabelecer a uniformização das Taxas dos Actos Migratórios nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Angola.

Para o efeito, a nova tabela de emolumentos consulares, entra em vigor à partir de 1 de Março de 2019.

CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO, aos 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

Comunicados

14 de janeiro de 2021
Comunicado

COMUNICADO 001/ADM.CGRAP/2021

O Consulado Geral da República de Angola no Porto leva ao conhecimento do público em geral que face ao Novo Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República Portuguesa e face ao dever de recolhimento a que estão obrigados os cidadãos, estará encerrado ao público no período compreendido entre os dias 15 e 29 de Janeiro, inclusive.


21 de dezembro de 2020
Comunicado

COMUNICADO

O Consulado Geral da República de Angola no Porto leva ao conhecimento do público em geral que por ocasião da Quadra Festiva estará aberto ao público nos dias 23, 28 e 30 de Dezembro de 2020.


4 de dezembro de 2020
Comunicado

COMUNICADO

O Consulado Geral de Angola no Porto, leva ao conhecimento do Público em Geral o Plano de Voos da TAAG, previstos para operação de Natal e Ano Novo.

Consulado Geral de Angola no Porto, aos 04 de Dezembro 2020.


25 de novembro de 2020
Comunicado de Encerramento

O Consulado Geral da República de Angola no Porto leva ao conhecimento do público em geral que por haver tolerância de ponto na Função Pública, decretada pelo Governo Português, nos dias 30 de Novembro e 07 de Dezembro, vésperas de feriado, estará encerrado ao público, retomando os serviços nos dias 02 e 09 de Dezembro, respectivamente.

CONSULADO GERAL DA REPÚBLTCA DE ANGOLA NO PORTO, aos 23 de Novembro de 2020


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