Terça-feira, 28 de Junho de 2022
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13 de fevereiro de 2019

NOVA TABELA DE EMOLUMENTOS CONSULARES

COMUNICADO

O Consulado Geral de Angola no Porto, leva ao conhecimento do público em geral que em observância ao disposto no Decreto Presidencial nº20/19 de 14 de Janeiro, publicado em Diário da República de Angola, o seguinte:

Considerando que os serviços consulares da República de Angola procedem à cobrança de taxas emolumentares para emissão de documentos e práticas de actos consulares;

Obedecendo aos princípios subjacentes à criação das taxas e dos seus elementos quantitativos, bem como o disposto no nº1 do artigo 12º da Lei nº7/11, de 16 de Fevereiro, sobre o Regime Geral de Taxas, e convindo a estabelecer a uniformização das Taxas dos Actos Migratórios nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Angola.

Para o efeito, a nova tabela de emolumentos consulares, entra em vigor à partir de 1 de Março de 2019.

CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO, aos 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

Comunicados

31 de janeiro de 2022
RECENSEAMENTO MILITAR

AVISO A COMUNIDADE ANGOLANA SOBRE RECENSEAMENTO MILITAR PARA OS CIDADÃOS NASCIDOS ENTRE 01 DE JANEIRO AO DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2004 BEM COMO OS NASCIDOS EM 2003 QUE ATÉ À DATA, AINDA NÃO TENHAM EFECTUADO O SEU RECENSEAMENTO.


27 de janeiro de 2022
Comunicado

O Consulado Geral da República de Angola no Porto leva ao conhecimento do público em geral que de acordo o estipulado na alínea b) do artigo 2.º da Lei n.º 11/18, de 28 de Setembro, “Lei que Altera a Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional”, encontrar-se-á encerrado no dia 04 de Fevereiro, “Dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional”, por ser feriado em Angola.

CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO, aos 26 de Janeiro de 2022.-


22 de dezembro de 2021
Comunicado

COMUNICADO 

O Consulado Geral da República de Angola no Porto leva ao conhecimento do público em geral que face ao evoluir da pandemia COVID -19, a partir do dia 27/12/2021 o atendimento passará a ser feito por marcação, devendo os utentes efectuar o agendamento através dos seguintes terminais telefónicos:

926 542 574       /     911 145 731

CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO, aos 22 de Dezembro de 2021.-


17 de dezembro de 2021
Comunicado

O Consulado Geral da República de Angola no Porto leva ao conhecimento do público em geral que por ocasião da Quadra Festiva estará encerrado nos dias 23, 24 e 31 de Dezembro de 2021.


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