Quarta-feira, 20 de Março de 2019
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28 de fevereiro de 2019

Recenseamento Militar

AVISO

O CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO leva ao conhecimento do público em geral que, em conformidade com a Lei Nr.º 1/93 de 26 de Março, Lei Geral do Serviço Militar, os cidadãos nacionais do sexo masculino, no ano em que completem ou, se presuma, venham a completar 18 anos de idade, devem obrigatoriamente, nos meses de Janeiro e Fevereiro, efectuar o seu Recenseamento Militar.

Para cumprimento da supracitada Lei, está em curso o recenseamento militar para todos os cidadãos nacionais nascidos entre o dia 1 de Janeiro ao dia 31 de Dezembro do ano de 1999 e os que até à data, ainda não tenham efectuado o seu recenseamento.

Deve o cidadão apresentar a seguinte documentação:

1.    Fotocópia do Passaporte Nacional (na sua falta, fotocópia do B.I, Cédula Pessoal ou Assento de Nascimento).

2.     Duas Fotografias tipo passe.

3.     Certificado de Habilitações Literárias

4.     Atestado/Declaração de Residência.

5.     Declaração da Escola ou do Serviço conforme seja, estudante ou trabalhador.

6.     Fotocópia do Certificado de Inscrição Consular.

Consulado Geral da República de Angola no Porto, aos 25 de Janeiro de 2019.-

Comunicados

28 de fevereiro de 2019
Novos Emolumentos Consulares

COMUNICADO

Para conhecimento dos estimados utentes, o Consulado Geral da República de Angola no Porto, informa que a nova tabela de emolumentos consulares mencionada no Comunicado datado de 13 de Fevereiro do corrente ano, não entrará em vigor no dia 1/3/2019, como previsto.

Assim sendo, oportunamente anunciar-se-á a data de entrada em vigor.

Consulado Geral de Angola no Porto, 28 de Fevereiro de 2019.


28 de fevereiro de 2019
Recenseamento Militar

AVISO

O CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO leva ao conhecimento do público em geral que, em conformidade com a Lei Nr.º 1/93 de 26 de Março, Lei Geral do Serviço Militar, os cidadãos nacionais do sexo masculino, no ano em que completem ou, se presuma, venham a completar 18 anos de idade, devem obrigatoriamente, nos meses de Janeiro e Fevereiro, efectuar o seu Recenseamento Militar.

Para cumprimento da supracitada Lei, está em curso o recenseamento militar para todos os cidadãos nacionais nascidos entre o dia 1 de Janeiro ao dia 31 de Dezembro do ano de 1999 e os que até à data, ainda não tenham efectuado o seu recenseamento.


13 de fevereiro de 2019
NOVA TABELA DE EMOLUMENTOS CONSULARES

COMUNICADO

O Consulado Geral de Angola no Porto, leva ao conhecimento do público em geral que em observância ao disposto no Decreto Presidencial nº20/19 de 14 de Janeiro, publicado em Diário da República de Angola, o seguinte:

Considerando que os serviços consulares da República de Angola procedem à cobrança de taxas emolumentares para emissão de documentos e práticas de actos consulares;


10 de janeiro de 2019
Feriado 4 de Fevereiro

Aviso

O Consulado Geral da República de Angola no Porto, leva ao conhecimento do público em geral, que conforme estipulado na alínea b) do artigo 2º da Lei nº11/18, de 28 de Setembro, Lei que altera a lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional, encontrar-se-à encerrado no dia 4 de Fevereiro, "Dia do Início da Luta Armada e de Libertação Nacional", por ser feriado em Angola.

CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO, AOS 10 DE JANEIRO DE 2019.--------------


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