Suspensão de Atribuição de Nacionalidade
Avisa-se à todos os cidadãos interessados, que o Ministério da Justiça da República de Angola, através da Circular de Execução Permanente, informa que estão suspensos até á aprovação da alteração da Lei da Nacionalidade, os pedidos de atribuição de nacionalidade originária, bem como os processos de emissão de Bilhete de Identidade, tratamento de Certidões ou Assentos de Nascimento, Transcrições ou Cédulas de Nascimento dos indivíduos, filhos de estrangeiros nascidos em Angola e respectivos descendentes que não tenham regularizado a sua situação jurídica até 06.05.2011.
Comunicados
O Consulado Geral da República de Angola no Porto leva ao conhecimento do público em geral que por ocasião da Quadra Festiva estará encerrado do dia 21/12/2022 ao dia 02/01/2023, inclusive.
Comunicado
Considerando o passamento físico do antigo Presidente da República de Angola Eng. JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, ocorrido no dia 08 de Julho de 2022, o Consulado de Angola no Porto informa que se encontra a disposiçao de toda a Comunidade angolana residente nesta jurisdiçao, o Livro de Condolências relativo ao infausto acontecimento.
AVISO A COMUNIDADE ANGOLANA SOBRE RECENSEAMENTO MILITAR PARA OS CIDADÃOS NASCIDOS ENTRE 01 DE JANEIRO AO DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2004 BEM COMO OS NASCIDOS EM 2003 QUE ATÉ À DATA, AINDA NÃO TENHAM EFECTUADO O SEU RECENSEAMENTO.
O Consulado Geral da República de Angola no Porto leva ao conhecimento do público em geral que de acordo o estipulado na alínea b) do artigo 2.º da Lei n.º 11/18, de 28 de Setembro, “Lei que Altera a Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional”, encontrar-se-á encerrado no dia 04 de Fevereiro, “Dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional”, por ser feriado em Angola.
CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO, aos 26 de Janeiro de 2022.-
