De trânsito

REQUISITOS 

• • Formulário e Ficha, devidamente preenchidos, sem erros nem rasuras, com letra de imprensa ou dactilografados com tinta preta;
  • Duas (2) fotografias, do tipo passe com as dimensões 4×5, coloridas, de fundo branco e actualizadas;
  • Passaporte, com validade superior a 6 meses e 2 folhas seguidas livres;
  • Fotocópias, das páginas principais do passaporte e das páginas que contêm informações do movimento migratório (com assinatura reconhecida pelo notário, visado pelo (MNE) Ministério dos Negócios Estrangeiros e Consulado;
  • Certificado Internacional de Vacina, (original e fotocópia);
  • Seguro de viagem (cobertura de despesas médicas);
  • Bilhete de Passagem para a República de Angola, com retorno, (fotocópia);
  • Comprovativo de ser titular de visto de entrada para o país de destino ou se está isento deste;
  • Observação - passageiros em trânsito por um período inferior a 24 horas, e que permaneçam no aeroporto, não carecem de visto e passageiros em trânsito por um período superior a 24 horas devem solicitar o respectivo visto;
  • Comprovativo de Meios de Subsistência, equivalentes a USD 200,00 por cada dia de permanência em território angolano (este valor deve ser comprovado através do extrato bancário, autenticado com o selo branco ou com carimbo a óleo, da respectiva instituição bancária);
  • RELATIVAMENTE A MENORES DE IDADE para além da documentação acima exigida:
  • Autorização de Viagem por parte dos tutores, com assinaturas reconhecidas;
  • Termo (s) de responsabilidade dos tutores, com assinaturas reconhecidas;
  • Bilhete de Passagem do acompanhante (Original e fotocópia);
  • Passaporte, válido, do acompanhante (Original e fotocópia);
  • Cartão de Cidadão ou Assento de Nascimento (Original e fotocópia);
  • Para os menores com idade superior a um (1) ano é obrigatória a apresentação do Certificado de Vacina Internacional; menores de idade inferior a um ano devem apresentar a declaração médica;

  OBS:  Mínimo de 8 dias úteis:  o visto deve ser utilizado 60 dias após a sua concessão e é válido para 5 dias de estadia em Angola, com uma ou duas entradas, não sendo prorrogável.

  Este visto é concedido por razões de escala em território angolano.

  Nota Breve: Esta folha informativa deve ser anexada ao processo.  

  Horário:

  Dias de recepção de processos: de Segunda a Sexta mediante apresentação de uma senha F [ Estrangeiros ];

  Emissão de senhas das 8H30 às 11H00;

  Atendimento das 9H00 às 12H30;

  A entrega dos passaportes é efectuada todos os dias úteis mediante apresentação da senha B;

  NOTA 1: PARA INFORMAÇÃO ADICIONAL SENHA A

  NOTA 2: O NÃO CUMPRIMENTO DE ALGUM DOS PONTOS IMPLICA A RECUSA DO PROCESSO.

  NOTA 3: SEMPRE QUE SEJA NECESSÁRIO, O CONSULADO RESERVA-SE AO DIREITO DE PEDIR A

  APRESENTAÇÃO DE OUTROS DOCUMENTOS, BEM COMO UMA CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTA.

  NOTA 4: OS FORMULÁRIOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA AQUISIÇÃO NO CONSULADO DO PORTO.