- Actualização do Registo Consular
- Bilhete de Identidade
- Inscrição Consular
- Registo
- Registo de Nascimento por Inscrição
- Registo de Nascimento por Transcrição
- Registo em Perfilhação
- Processo de Casamento (Entre Nacionais Angolanos)
- Processo de Casamento (Entre Cidadão Angolano e Estrangeiro)
- Processo de Capacidade Matrimonial
- Processo de Transcrição de Casamento
- Declaração de Nascimento para Adultos
- Notariado
- Passaporte
- Salvo Conduto
- Vistos
- Registo de Navio
- Recenseamento Militar
- VISTOS ONLINE
De trânsito
REQUISITOS
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- Formulário e Ficha, devidamente preenchidos, sem erros nem rasuras, com letra de imprensa ou dactilografados com tinta preta;
- Duas (2) fotografias, do tipo passe com as dimensões 4×5, coloridas, de fundo branco e actualizadas;
- Passaporte, com validade superior a 6 meses e 2 folhas seguidas livres;
- Fotocópias, das páginas principais do passaporte e das páginas que contêm informações do movimento migratório (com assinatura reconhecida pelo notário, visado pelo (MNE) Ministério dos Negócios Estrangeiros e Consulado;
- Certificado Internacional de Vacina, (original e fotocópia);
- Seguro de viagem (cobertura de despesas médicas);
- Bilhete de Passagem para a República de Angola, com retorno, (fotocópia);
- Comprovativo de ser titular de visto de entrada para o país de destino ou se está isento deste;
- Observação - passageiros em trânsito por um período inferior a 24 horas, e que permaneçam no aeroporto, não carecem de visto e passageiros em trânsito por um período superior a 24 horas devem solicitar o respectivo visto;
- Comprovativo de Meios de Subsistência, equivalentes a USD 200,00 por cada dia de permanência em território angolano (este valor deve ser comprovado através do extrato bancário, autenticado com o selo branco ou com carimbo a óleo, da respectiva instituição bancária);
- RELATIVAMENTE A MENORES DE IDADE para além da documentação acima exigida:
- Autorização de Viagem por parte dos tutores, com assinaturas reconhecidas;
- Termo (s) de responsabilidade dos tutores, com assinaturas reconhecidas;
- Bilhete de Passagem do acompanhante (Original e fotocópia);
- Passaporte, válido, do acompanhante (Original e fotocópia);
- Cartão de Cidadão ou Assento de Nascimento (Original e fotocópia);
- Para os menores com idade superior a um (1) ano é obrigatória a apresentação do Certificado de Vacina Internacional; menores de idade inferior a um ano devem apresentar a declaração médica;
OBS: Mínimo de 8 dias úteis: o visto deve ser utilizado 60 dias após a sua concessão e é válido para 5 dias de estadia em Angola, com uma ou duas entradas, não sendo prorrogável.
Este visto é concedido por razões de escala em território angolano.
Nota Breve: Esta folha informativa deve ser anexada ao processo.
Horário:
Dias de recepção de processos: de Segunda a Sexta mediante apresentação de uma senha F [ Estrangeiros ];
Emissão de senhas das 8H30 às 11H00;
Atendimento das 9H00 às 12H30;
A entrega dos passaportes é efectuada todos os dias úteis mediante apresentação da senha B;
NOTA 1: PARA INFORMAÇÃO ADICIONAL SENHA A
NOTA 2: O NÃO CUMPRIMENTO DE ALGUM DOS PONTOS IMPLICA A RECUSA DO PROCESSO.
NOTA 3: SEMPRE QUE SEJA NECESSÁRIO, O CONSULADO RESERVA-SE AO DIREITO DE PEDIR A
APRESENTAÇÃO DE OUTROS DOCUMENTOS, BEM COMO UMA CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTA.
NOTA 4: OS FORMULÁRIOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA AQUISIÇÃO NO CONSULADO DO PORTO.