- Bilhete de Identidade
- Inscrição Consular
- Registo
- Registo de Nascimento por Inscrição
- Registo de Nascimento por Transcrição
- Registo em Perfilhação
- Processo de Casamento (Entre Nacionais Angolanos)
- Processo de Casamento (Entre Cidadão Angolano e Estrangeiro)
- Processo de Capacidade Matrimonial
- Processo de Transcrição de Casamento
- Declaração de Nascimento para Adultos
- Notariado
- Passaporte
- Salvo Conduto
- Vistos
- Registo de Navio
- Recenseamento Militar
- VISTOS ONLINE
De tratamento Médico
REQUISITOS
- § Formulário e Ficha, devidamente preenchidos, sem erros nem rasuras, com letra de imprensa ou dactilografados com tinta preta;
- § Três (3) fotografias, do tipo passe com as dimensões 4×5, coloridas, de fundo branco e actualizadas;
- § Passaporte, com validade superior a 6 meses e 2 folhas seguidas livres;
- Fotocópias, das páginas principais do passaporte e das páginas que contêm informações do movimento migratório;
- Documento idóneo da Entidade que superintenda a instituição de saúde, que vai assistir ou internar o requerente no país;
- Comprovativo original de condições de alojamento (confirmação de reserva de hotel ou outro tipo de alojamento);
- Comprovativo de Meios de Subsistência, equivalentes a USD 200,00 por cada dia de permanência em território angolano (este valor deve ser comprovado através do extrato bancário, autenticado com o selo branco ou com carimbo a óleo, da respectiva instituição bancária);
- Atestado Médico passado pelo Centro de Saúde no qual ateste que não sofre de nenhuma doença infectocontagiosa, visado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e neste Consulado (Original e cópia);
- Declaração de Compromisso de Obediência às leis vigentes na República de Angola (com assinatura reconhecida no notário e visada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo Consulado);
- Certificado Internacional de vacina;
- Seguro de viagem (cobertura de despesas médicas);
- RELATIVAMENTE A MENORES DE IDADE para além da documentação acima exigida:
- Autorização de viagem por parte dos tutores, com assinaturas reconhecidas;
- Termo (s) de responsabilidade dos tutores, com assinaturas reconhecidas;
- Passaporte ou Bilhete de Identidade dos tutores (Original e fotocópia);
- Cartão de Cidadão ou do Assento de Nascimento (Original e fotocópia);
- Para os menores com idade superior a um (1) ano é obrigatória a apresentação do Certificado Internacional de Vacina; menores de idade inferior a um ano devem apresentar a declaração médica;
OBS: Máximo de 30 dias correntes, o visto deve ser utilizado 60 dias após a sua concessão e é válido para 12 meses de estadia em Angola prorrogável por duas vezes, por igual período de tempo.
Nota Breve: Esta folha informativa deve ser anexada ao processo.
Horário:
Dias de recepção de processos: Segunda à Sexta mediante apresentação de uma senha C [Estrangeiros];
Emissão de senhas das 08H30 às 11H00;
Atendimento das 9H00 às 12H30;
A entrega dos passaportes é efectuada todos os dias úteis mediante apresentação da senha B;
Forma de pagamento é única e exclusivamente via MULTIBANCO, salvo na compra de formulários e impressos.
NOTA 1: PARA INFORMAÇÃO ADICIONAL SENHA A
NOTA 2: O NÃO CUMPRIMENTO DE ALGUM DOS PONTOS IMPLICA A RECUSA DO PROCESSO.
NOTA 3: SEMPRE QUE SEJA NECESSÁRIO, O CONSULADO RESERVA-SE AO DIREITO DE PEDIR A
APRESENTAÇÃO DE OUTROS DOCUMENTOS, BEM COMO UMA CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTA.
NOTA 4: OS FORMULÁRIOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA AQUISIÇÃO NO CONSULADO DO PORTO.