Declaração de prova de vida
REQUISITOS
- Formulário de Pedido de Declaração, sem erros nem rasuras, com letra de imprensa ou dactilografados com tinta preta e assinados pelo beneficiário;
- Original e Fotocópia de um documento angolano (Passaporte Nacional ou Bilhete de Identidade);
- Fotocópia do Certificado de Inscrição Consular válida para os utentes residentes em Portugal.
- Os cidadãos estrangeiros devem apresentar original e fotocópia do Cartão ou de um documento comprovativo de ser Pensionista em Angola.
PRAZO DE ENTREGA
Maiores de 60 anos de idade - Entrega no mesmo dia.
Menores de 60 anos de idade: 5 dias por via postal.
OBS: Os utentes com mais de 60 anos de idade, que requererem depois das 12 Horas receberão no dia seguinte.
É possivel a remessa ao domícilio, que será feita no mesmo dia, consoante vontade expressa pelo utente.
EMOLUMENTOS
(Grátis).
1.25€ (Um euro e vinte e cinco cêntimos) referente aos portes de correio.
NOTA 1: A FALTA DE ALGUM DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PODERÁ IMPLICAR A RECUSA DO PROCESSO.
NOTA 2: SEMPRE QUE SEJA NECESSÁRIO, O CONSULADO RESERVA-SE AO DIREITO DE PEDIR A APRESENTAÇÃO DE OUTROS DOCUMENTOS, BEM COMO CONVOCAR O UTENTE PARA UMA ENTREVISTA.
NOTA 3: EM CASO DE DÚVIDA NO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DEVERÁ RECORRER AOS SERVIÇOS DE APOIO AO UTENTE NO PISO -1.
NOTA 4: TODOS OS DOCUMENTOS DE CIDADÃO ESTRANGEIRO DEVERÃO SER AUTENTICADOS PELO MINISTÉRIO DE NEGÓCIOS ESTRAGEIROS DE PORTUGAL.
