Declaração de prova de vida

REQUISITOS

• Formulário de Pedido de Declaração, sem erros nem rasuras, com letra de imprensa ou dactilografados com tinta preta e assinados pelo beneficiário;
• Original e Fotocópia de um documento angolano (Passaporte Nacional ou Bilhete de Identidade);
• Fotocópia do Certificado de Inscrição Consular válida para os utentes residentes em Portugal.
• Os cidadãos estrangeiros devem apresentar original e fotocópia do Cartão ou de um documento comprovativo de ser Pensionista em Angola.

PRAZO DE ENTREGA

Maiores de 60 anos de idade - Entrega no mesmo dia.

Menores de 60 anos de idade: 5 dias por via postal.

OBS: Os utentes com mais de 60 anos de idade, que requererem depois das 12 Horas receberão no dia seguinte.
É possivel a remessa ao domícilio, que será feita no mesmo dia, consoante vontade expressa pelo utente.

EMOLUMENTOS

(Grátis).

1.25€ (Um euro e vinte e cinco cêntimos) referente aos portes de correio.

NOTA 1: A FALTA DE ALGUM DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PODERÁ IMPLICAR A RECUSA DO PROCESSO.
NOTA 2: SEMPRE QUE SEJA NECESSÁRIO, O CONSULADO RESERVA-SE AO DIREITO DE PEDIR A APRESENTAÇÃO DE OUTROS DOCUMENTOS, BEM COMO CONVOCAR O UTENTE PARA UMA ENTREVISTA.
NOTA 3: EM CASO DE DÚVIDA NO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DEVERÁ RECORRER AOS SERVIÇOS DE APOIO AO UTENTE NO PISO -1.
NOTA 4: TODOS OS DOCUMENTOS DE CIDADÃO ESTRANGEIRO DEVERÃO SER AUTENTICADOS PELO MINISTÉRIO DE NEGÓCIOS ESTRAGEIROS DE PORTUGAL.