Serviços
- Actualização do Registo Consular
- Bilhete de Identidade
- Inscrição Consular
- Registo
- Registo de Nascimento por Inscrição
- Registo de Nascimento por Transcrição
- Registo em Perfilhação
- Processo de Casamento (Entre Nacionais Angolanos)
- Processo de Casamento (Entre Cidadão Angolano e Estrangeiro)
- Processo de Capacidade Matrimonial
- Processo de Transcrição de Casamento
- Declaração de Nascimento para Adultos
- Notariado
- Passaporte
- Salvo Conduto
- Vistos
- Ordinário - Protocolo bilateral entre Angola e Portugal - 3 Meses
- Ordinário - Protocolo bilateral entre Angola e Portugal - 12 - 36 Meses
- Trabalho (Protocolo bilateral entre Angola e Portugal)
- De turismo
- De turismo / Negócios a Pedido das Empresas
- De curta duração
- De estudo
- De fixação de residência
- De permanência temporária
- De trabalho
- De trânsito
- De Cortesia
- Diplomático
- De tratamento Médico
- Registo de Navio
- Recenseamento Militar
- VISTOS ONLINE
Declaração para confirmação de nacionalidade
REQUISITOS
- Formulário de Pedido de Declaração, sem erros nem rasuras, com letra de imprensa ou dactilografados com tinta preta e assinados pelo beneficiário;
- Fotocópia de um documento Angolano (Passaporte Nacional ou Bilhete de Identidade)
- Fotocópia do Certificado de Inscrição Consular válida, para cidadãos residentes em Portugal;
OBS: O documento será enviado ao domicílio.
PRAZO DE ENTREGA
8 Dias Úteis (Normal)
48 Horas (Urgência)
EMOLUMENTOS
Normal - 10,00 € (Dez Euros)
Urgente - 20,00 € (Dez Euros)
1.25€ (Um euro e vinte e cinco cêntimos) referente aos portes de correio.
NOTA 1: A FALTA DE ALGUM DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PODERÁ IMPLICAR A RECUSA DO PROCESSO.
NOTA 2: SEMPRE QUE SEJA NECESSÁRIO, O CONSULADO RESERVA-SE AO DIREITO DE PEDIR A APRESENTAÇÃO DE OUTROS DOCUMENTOS, BEM COMO CONVOCAR O UTENTE PARA UMA ENTREVISTA.
NOTA 3: EM CASO DE DÚVIDA NO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DEVERÁ RECORRER AOS SERVIÇOS DE APOIO AO UTENTE NO PISO -1.
NOTA 4: TODOS OS DOCUMENTOS DE CIDADÃO ESTRANGEIRO DEVERÃO SER AUTENTICADOS PELO MINISTÉRIO DE NEGÓCIOS ESTRAGEIROS DE PORTUGAL.