Terça-feira, 19 de Setembro de 2017
menu
Serviços

Inscrição Consular

INSCRIÇÃO CONSULAR

É o primeiro acto consular a praticar a favor de um nacional. É o acto consular voluntário, em princípio é gratuito, o qual a identificação dos cidadãos nacionais consta dos arquivos do Posto Consular em cuja área de jurisdição o fixaram residência, sendo emigrantes ou que se encontram ocasionalmente, quando não tenham residência no estrangeiro. 

Verifique a Lista de Inscrições

 

REQUISITOS

  • Formulário e ficha, devidamente preenchida.  (Sem rasuras, Com letra de imprensa, Caneta preta e assinados;
  • Original e Fotocópia documentos: BI ou Passaporte (todas as páginas escritas e carimbadas);
  • Cédula Pessoal, apenas para menores de idade; 
  • Apresentar comprovativos de morada : Atestado de Residência ou Recibo da água, ou electricidade ou gás.
  • Autorização de Residência.
  • (1) Uma fotografia tipo passe actualizada, colorida,  fundo branco e sem óculos escuros (Salvo por recomendação médica comprovada);

RELATIVAMENTE A MENORES DE IDADE

  • Termo de Responsabilidade feito por um dos progenitores ou tutor legal. 
  • Original e fotocópia do Bilhete de Identidade;
  • Original e fotocópia do Passaporte Nacional

OBS

  • A presença do requerente da emissão do Cartão Consular é obrigatória, incluindo menores de idade, para recolha da impressão digital.

PRAZO DE ENTREGA

Na Hora

EMOLUMENTOS

Normal - 10,00 € (Dez Euros);

NOTA 1: A FALTA DE ALGUM DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PODERÁ IMPLICAR A RECUSA DO PROCESSO
NOTA 2: SEMPRE QUE SEJA NECESSÁRIO, O CONSULADO RESERVA-SE AO DIREITO DE PEDIR A APRESENTAÇÃO DE OUTROS DOCUMENTOS, BEM COMO CONVOCAR O UTENTE PARA UMA ENTREVISTA.
NOTA 3: EM CASO DE DÚVIDA NO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DEVERÁ RECORRER AOS SERVIÇOS DE APOIO AO UTENTE NO PISO -1.
NOTA 4: TODOS OS DOCUMENTOS DOS CIDADÃOS ESTRANGEIROS DEVERÃO SER AUTENTICADOS PELO MINISTÉRIO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DE PORTUGAL.
AngolaConsuladoServiçosComunicadosAudiências
Audiências
x
*
*
*
*
*