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23 de junho de 2017

Africanos e europeus usam diferentes abordagens

António Guterres elogiou o Uganda por acolher mais de 1,3 milhões de refugiados, 950 mil dos quais são cidadãos do Sudão do Sul. O Uganda, disse, acolhe refugiados de mais de 13 nações africanas que procuram abrigo no seu território e fornece não só protecção, como também parcelas de terra e a capacidade de viverem na sociedade fora de acampamentos. “Essa é uma forma muito mais humana de tratamento que requer uma solidariedade muito mais forte”, disse António Guterres. Ao caso do Uganda destacado por António Guterres, pode ser acrescentado o do Marrocos.

Uma reportagem divulgada este mês pela agência de notícias alemã DW demonstra que migrantes provenientes da África Subsaariana têm optado por ficar no Marrocos ao invés de arriscar a vida na travessia do Mediterrâneo, porque o Reino os acolhe bem. Segundo a reportagem, muitos dos migrantes que usavam o Marrocos como porta de passagem para países europeus, arriscando as vidas na perigosa travessia do Mediterrâneo, agora optam por refazer a sua vida no Marrocos. Nos últimos quatro anos, segundo a reportagem, milhares de refugiados subsaarianos conseguiram obter os papéis de residência no Marrocos, no âmbito de duas leis para migrantes criadas pelo Governo.

A legalização de milhares de refugiados parece não incomodar os marroquinos, que, segundo uma jovem marroquina, “estão abertos para acolher pessoas de outras nacionalidades e que vêm para o Marrocos estudar ou procurar um emprego”. Outro jovem disse à reportagem da DW que “se eles [refugiados africanos] forem bons no trabalho que fazem, vão contribuir para uma economia melhor, com certeza.” Para um refugiado agora residente em Rabat, com a hospitalidade do Marrocos, “os imigrantes sentem-se em casa e não noutro país, o que trouxe ao refugiado o sentimento de pertencer a um país onde a sua cultura é partilhada.

Marrocos tornou-se um país anfitrião e não apenas um país de trânsito.” No continente africano, a generosidade para com os refugiados está longe de ser característica apenas do Uganda e do Marrocos. Um relatório da ONU sobre os movimentos da população divulgado em Março indica que os países africanos são os que acolhem o maior número de refugiados. Entre estes estão, além do Uganda, a Etiópia (742.000), o Quénia (523.000) e o Chade (386.100).  Burundi, República Centro Africana, República Democrática do Congo, Eritreia, Somália, Sudão e Sudão do Sul são os que mais “enviam” refugiados a outros países.

E a maior parte destes refugiados é acolhida nos países limítrofes, “em geral países de rendimento fraco ou intermédio”, lê-se no documento.  A estratégia europeia para os migrantes africanos é diferente. Se os africanos acolhem cada vez mais  e tentam criar condições para os refugiados fixarem residência, com o objectivo de encontrar um novo lar, os países ricos, maioritariamente europeus, estudam soluções para os impedir de entrar no seu território.

A conferência do G20 sobre África, realizada este mês em Berlim, sob o lema “Investir num futuro comum”, na qual foi destaque a apresentação da iniciativa “Compact with Africa”, inaugurou uma estratégia ensaiada pela Alemanha destinada a travar o fluxo de refugiados africanos que tentam entrar na Europa através do Mediterrâneo e não só.  Esta estratégia propõe um “novo nível” de cooperação entre África e as nações mais ricas do mundo e “uma nova dimensão de financiamento privado em África”, que use fundos públicos para o desenvolvimento como “catalisador” de investimentos privados adicionais e medidas para atrair mais investimentos, entre as quais garantias de crédito à exportação.

O “Compact with Africa” incentiva os países africanos a promoverem a boa governação e o combate à corrupção e os países considerados instáveis ou nos quais existe um índice elevado de corrupção não são elegíveis à iniciativa. Outra estratégia, proposta esta semana pelo ministro australiano das Relações Exteriores, Sebastian Kurtz, é fechar a rota de emigração mais mortífera do mundo com um plano para levar os migrantes resgatados no Mediterrâneo a campos na Tunísia e no Egipto. Esta segunda estratégia propõe que os refugiados africanos resgatados no Mediterrâneo central sejam levados directamente a campos na Tunísia e no Egipto.

A ideia é lidar com eles antes de atravessarem a fronteira da União Europeia e fazer com que a única forma de se entrar na Europa seja através de programas oficiais de reassentamento. Sebastian Kurz defende “incentivos adequados da União Europeia”, Tunis e Cairo concordavam com o seu plano e que os campos propostos no Magrebe “eram um elemento de dissuasão crucial.” Sebastian Kurz não acredita que tenham que ficar abertos por muito tempo, “porque os refugiados rapidamente iam dar conta de que não entram na Europa se embarcassem nos botes dos traficantes.” Solidariedade com refugiados Mais de 500 personalidades internacionais estão reunidos em Campala, capital do Uganda, país que acolhe  desde ontem, em parceria com as Nações Unidas, um seminário internacional de solidariedade com os refugiados.

Participam no encontro, que termina hoje, Chefes de Estado e de Governo, representantes de instituições financeiras e organizações internacionais e regionais, ONG, organizações do sector privado, da sociedade civil e do sector académico ugandês. O seminário avalia igualmente a situação desta franja no Sudão do Sul e nos Estados que os recebem. Na véspera do seminário internacional, o alto comissário ONU para os refugiados revelou que decorre a implementação de uma estrutura abrangente de resposta a refugiados. Filippo Grandi acrescentou que a ideia é reforçar as respostas dadas ao grupo e procurar apoios para o desenvolvimento de um pacto global para os refugiados a ser adoptado em 2018.

 

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