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15 de fevereiro de 2017

Angola na conferência sobre finanças públicas

O encontro, aberto segunda-feira e que termina na sexta-feira, serve para a troca de experiências, conhecimentos e boas práticas sobre o reforço de capacidades técnicas e funcionais das instituições superiores de controlo, parlamentos nacionais e sociedade civil. De acordo com uma nota de imprensa da Embaixada de Angola na Guiné-Bissau, o encontro vai ainda analisar e rever as bases de referência e os indicadores do projecto PALOP/TL, na perspectiva de identificar o seu impacto no controlo externo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste no período compreendido entre 2014 e 2016.

O referido projecto foi criado ao abrigo da sub-área de governação económica do Fundo Europeu de Desenvolvimento do período 2008-2013 para os PALOP/TL, que atribuiu 33,1 milhões de euros para incentivar iniciativas de governação nos PALOP e Timor-Leste, com base na parceria UE-PNUD. O  UE-PNUD disponibilizou 6,4 milhões de euros para apoiar actividades das instituições superiores de controlo, parlamentos eleitos e sociedade civil, incluindo a media.

Este encontro, segundo os organizadores, permitirá diagnosticar o progresso e os principais constrangimentos persistentes no domínio do controlo externo das finanças públicas durante o período 2014 a 2016. A conferência vai analisar temas como “O reforço das capacidades de controlo externo das finanças públicas pelas organizações da sociedade civil”, “A consolidação e desenvolvimento das capacidades de fiscalização legislativa orçamental e das contas públicas" e “O papel das organizações da sociedade civil no controlo externo das finanças públicas”.

“O reforço da transparência orçamental nos PALOP/TL” também será analisado no encontro, cuja cerimónia de abertura foi presidida pelo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Inácio Correia, na presença do representante residente do PNUD em Cabo Verde, Ulrika Richardson. Estiveram igualmente presentes o chefe da delegação da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, assim como o presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Dionísio Cabi.

Fórum sobre tecnologias   Angola participa a partir de hoje, na cidade de Bissau, no oitavo fórum das comunicações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, uma iniciativa da Associação de Reguladores das Comunicações e Telecomunicações da organização.  O presidente do Conselho de Administração, António Pedro Benge, que se encontra desde domingo último na cidade de Bissau, chefia uma delegação do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) ao encontro. O fórum  realiza  debates sobre os caminhos a percorrer para que a CPLP e os seus membros atinjam os seus objectivos estratégicos, no âmbito das profundas alterações registadas nos últimos dez anos no sector das telecomunicações.

A agenda, refere a Embaixada de Angola em Bissau em comunicado, inscreve como temas “As tecnologias de informação e comunicação como ferramentas transversais e facilitadoras de oportunidades e soluções para desenvolvimento” e “Que estratégias digitais para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”. Com mais de 270 milhões de consumidores, a CPLP ocupa uma posição privilegiada, desde o comércio e a governação electrónicas, nível de cobertura e acesso de banda larga.

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