Angola: Valor tributário não petrolífero representa 44% das receitas do Estado

Ao discursar na IV Conferência Internacional sobre Tributação, sob o tema: Potenciação da arrecadação tributária para a estratégia de diversificação da Economia, Valentina Filipe explicou que o Executivo, ciente do risco que as oscilações do preço do petróleo representam para o desenvolvimento equilibrado do país, criou uma estratégia, visando uma gestão parcimoniosa dos recursos financeiros.

Foi neste contexto que se implementou, com sucesso, o projecto executivo para a Reforma Tributária, sendo o objectivo mais importante a criação, em Dezembro do ano transacto, da Administração Geral Tributaria (AGT).

“Pode-se dizer que o peso da receita não petrolífera aumentou, porque o valor do petróleo está em baixa e, por essa via, diminuiu o peso da arrecadação tributária petrolífera, referiu Valentina Filipe, tendo adiantado o facto de que, de 2010 a 2014, o valor da arrecadação tributária não petrolífera registou um aumento de 80 porcento. Neste contexto, estamos em condições de dizer que essa tendência vai continuar a verificar-se, no próximo ano”, perspectivou a governante.

Valentina Filipe advogou que o país deve evitar um outro ciclo de recessão e contracção da economia, apenas por escassez de alternativas credíveis ao nível da exploração das suas principais matérias-primas, que podem, quando convenientemente exploradas, servir para financiar, de forma consistente, as despesas públicas.

“Não obstante, é importante frisar que a receita proveniente do sector petrolífero continuará a ser importante na construção do país e na requalificação dos sectores-chave da economia, mas não poderá voltar a ser a trave mestra, em que tudo se assenta, sendo premente o reforço na aposta na diversificação da Economia angolana”, cimentou.  

A secretaria de Estado das Finanças acrescentou que o Executivo angolano adoptou, também, uma estratégia para a diversificação da Economia, e esta é um dos principais desafios, mas os tributos não petrolíferos têm que ser, cada vez mais, o suporte das despesas públicas.