Quinta-feira, 1 de Junho de 2023
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19 de abril de 2023

COMUNICADO

Tendo-se registado o relativo aumento do número de casos positivos da Covid-19 no país, urge a necessidade de se actualizar o Decreto Presidencial nº 241/22 de 07 de Outubro sobre as regras definidas para a gestão administrativa da pandemia COvid-19.

Em sede do Decreto Presidencial nº 98/23 de 14 de Abril no seu artigo 2º (controlo sanitário das fronteiras):

1º- As saídas do território nacional estão dependentes da apresentação do certificado de vacinação que ateste a imunização completa sem prejuízo de formalidades adicionais exigidas pelo país de destino.

2º - As entradas em território nacional estão dependentes da apresentação do certificado de vacinação que atesta imunização completa ou, em alternativa, da apresentação de teste do vírus SARS-Cov 2, do tipo RT-PCR, com resultado negativo efectuado 48 horas anteriores a viagem.

CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO, AOS 19 DE ABRIL DE 2023.

Notícias

19 de abril de 2023
COMUNICADO

Tendo-se registado o relativo aumento do número de casos positivos da Covid-19 no país, urge a necessidade de se actualizar o Decreto Presidencial nº 241/22 de 07 de Outubro sobre as regras definidas para a gestão administrativa da pandemia COvid-19.


28 de março de 2023
COMUNICADO N.º 005/ADM.CGRAP/2023

O Consulado Geral da República de Angola no Porto leva ao conhecimento dos funcionários que o feriado nacional de 04 de Abril, “Dia da Paz e da Reconciliação Nacional”, ocorre numa Terça-feira, o que de acordo com o n.º 2 do artigo 6.º da Lei que altera a Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional, dá lugar a Ponte com a consequente suspensão da actividade laboral no dia imediatamente anterior.


13 de março de 2023
COMUNICADO 004/ADM.CGRAP/2023

O Consulado Geral da República de Angola no Porto leva ao conhecimento do público em geral que o feriado nacional de 23 de Março, “Dia de Libertação da África Austral”, ocorre numa Quinta-feira, o que de acordo com o n.º 2 do artigo 6.º da Lei que altera a Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional, dá lugar a Pontecom a consequente suspensão da actividade laboral no dia útil posterior.


1 de março de 2023
COMUNICADO

COMUNICADO N.º 002/ADM.CGRAP/2023 

O Consulado Geral da República de Angola no Porto leva ao conhecimento do público em geral que de acordo o estipulado na alínea c) do artigo 2.º da Lei n.º 11/18, de 28 de Setembro, “Lei que Altera a Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional”, encontrar-se-á encerrado no dia 8 de Março, “Dia Internacional da Mulher”, por ser feriado em Angola. 


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