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16 de outubro de 2017

Chefe da diplomacia na reunião ministerial

A reunião de ministros, que encerra hoje, foi antecedida de um encontro dos coordenadores nacionais que, entre sexta-feira e domingo, analisaram o relatório do secretariado da organização referente às actividades realizadas no último ano, assim como o relatório de contribuição dos Estados membros na implementação do pacto durante os primeiros dez anos de existência da CIRGL.

A delegação angolana é integrada pelo director para África, Médio Oriente e Organismos Regionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Joaquim do Espírito Santo, director do secretariado da Comissão Nacional sobre a região dos Grandes Lagos, embaixador Evaristo Dias da Silva, os embaixadores na União Africana, Arcanjo do Nascimento, e na Tanzânia, Ambrósio Lukoki, além do ministro-conselheiro Carlos Filipe, da Secretaria para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional da Presidência da República.

A sétima Cimeira da CIRGL, que decorre sob o lema “Acelerar a implementação do pacto para garantir a estabilidade e desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos”, será marcada pela passagem da presidência da organização de Angola para a República do Congo.  No dia 11 deste mês o ministro da Defesa Nacional, Salviano Sequeira, entregou o testemunho da presidência do Comité de Ministros da Defesa da CIRGL ao seu homólogo congolês. O acto de entrega aconteceu na cidade de Brazzaville, República do Congo, na reunião do Comité de Ministros da Defesa da CIRGL, em que foi apresentado o relatório dos chefes de inteligência e de Estado-Maior da Defesa. A agenda inscreveu ainda reuniões dos chefes de Inteligência (dia 9) e dos chefes de Estados-maiores e de Defesa (dia 10).

Nestas reuniões foram analisados o relatório do Mecanismo Conjunto de Verificação Alargado (MCVAI) sobre a situação de Segurança Humanitária, bem como o relatório do Centro Conjunto de Fusão de Inteligência (CCFI).  O mandato de Angola A Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos é presidida desde 2014 por Angola. O ex-Presidente, José Eduardo dos Santos, assumiu em Fevereiro de 2016 um segundo mandato consecutivo na presidência rotativa da CIRGL, a convite dos restantes Estados-membros, depois de o Quénia ter manifestado indisponibilidade para as funções.

A diplomacia angolana estabeleceu como prioridade, no seu primeiro mandato à frente da CIRGL, a resolução dos conflitos armados na RCA e RDC. Criada em 1994, a CIRGL integra, além de Angola, o Burundi, as repúblicas Centro-Africana (RCA), do Congo, Democrática do Congo (RDC), Quénia, Uganda, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Zâmbia. O objectivo principal da organização é evitar que a região continue a ser foco de instabilidade em África, cujas consequências acabam sempre por afectar os Estados limítrofes, ainda que não estejam directamente envolvidos no conflito.

O Pacto sobre Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos foi adoptado pelos Chefes de Estado e de Governo em 2006 e entrou em vigor em Junho de 2008. Mas, por incrível que pareça, os Estados da região continuam relutantes na dinamização da conferência, já que de forma reiterada alguns líderes acabam por se envolver em conflitos de outros Estados e até em fomentá-los. Quando analisada do ponto de vista geográfico, a região dos Grandes Lagos é uma das mais ricas do continente africano.




 

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