COMUNICADO 003/ADM.CGRAP/2023

COMUNICADO 004/ADM.CGRAP/2023

O Consulado Geral da República de Angola no Porto leva ao conhecimento do público em geral que o feriado nacional de 23 de Março, “Dia de Libertação da África Austral”, ocorre numa Quinta-feira, o que de acordo com o n.º 2 do artigo 6.º da Lei que altera a Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional, dá lugar a Ponte, com a consequente suspensão da actividade laboral no dia útil posterior.

COMUNICADO N.º 002/ADM.CGRAP/2023 

O Consulado Geral da República de Angola no Porto leva ao conhecimento do público em geral que de acordo o estipulado na alínea c) do artigo 2.º da Lei n.º 11/18, de 28 de Setembro, “Lei que Altera a Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional”, encontrar-se-á encerrado no dia 8 de Março, “Dia Internacional da Mulher”, por ser feriado em Angola. 

COMUNICADO 001/ADM.CGRAP/2023

O Consulado Geral da República de Angola no Porto leva ao conhecimento do público em geral que o feriado nacional de 21 de Fevereiro, “Dia de Carnaval” ocorre numa Terça-feira, o que de acordo com o n.º 1 do artigo 6.º da Lei que altera a Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional, dá lugar a Ponte, com a consequente suspensão da actividade laboral no dia útil anterior. 

Em Acto Presidido por Sua Excelência Embaixadora Isabel Godinho, realizou-se no dia 30 de Janeiro de 2023, no Consulado Geral de Angola no Porto, uma cerimónia de entrega de documentos ao Abrigo da Lei nº6/15 de 8 de Maio (Simplificação do Registo de Nascimento), Lei que veio facilitar o registo e a emissão do Bilhete de Identidade a todos os nacionais, independentemente da sua localização geográfica