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4 de fevereiro de 2021

MINISTRO DESTACA ELEIÇÃO DE QUADROS ANGOLANOS PARA UA

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, destacou, nesta quinta-feira, em Luanda, a vitória de Wilson Almeida Adão e Pascoal António Joaquim, para quadros dos órgãos da União Africana.

Em declarações à imprensa, no final do encontro da 38ª Sessão Ordinária do Congresso Executivo da Organização, Téte António realçou que se trata de uma vitória para todos os angolanos, sobretudo numa data tão significativa como o 4 de Fevereiro.

O chefe da diplomacia angolana referiu ser uma aposta do Executivo para inserir mais representantes nas instâncias internacionais.

Quanto ao que se espera destes quadros, Téte António afirmou que é levar a experiência angolana para dentro da organização, mas também que aprendam como funcionam.

A escolha dos quadros angolanos, endossados pela região Austral, aconteceu durante os trabalhos do 38º Conselho Executivo da UA, que decorre desde quarta-feira, em formato virtual, com a participação do ministro das Relações Exteriores, Téte António.

Wilson Almeida Adão foi eleito à segunda ronda com 41 votos (de 37 necessários), entre 10 candidatos para sete vagas, enquanto Pascoal António Joaquim venceu entre 11 concorrentes para seis vagas, obtendo 46 votos (de 37 necessários), à quarta volta.

Wilson de Almeida Adão é docente do Direito Internacional e Direitos Africanos da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola.

Por seu turno, Pascoal Joaquim, procurador-geral adjunto da República, é membro do Comité de Magistrados do Ministério Público e, igualmente, membro do Conselho Superior da Magistratura dessa instituição.

As principais funções do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-estar da Criança são a recolha de informações, interpretar as disposições da Carta da UA, monitorizar a sua implementação e recomendar aos governos para trabalhar com organizações de direitos da criança.

Ocupa-se das reclamações individuais sobre violações dos direitos da criança e da investigação das medidas adoptadas pelos Estados Membros para implementar a Carta.

Já o Conselho Consultivo da UA sobre a Corrupção tem a tarefa de promover e encorajar os Estados Partes a adoptar e aplicar medidas contra a corrupção, visando impedir, detectar e erradicar a corrupção e as infracções conexas em África.

Na óptica do ministro Téte António, o combate à corrupção, vigente em Angola, impulsionou a eleição de Pascoal António Joaquim para o Conselho Consultivo da União Africana sobre a Corrupção.

A 38ª sessão elegeu também quatro juízes do Tribunal Africano dos Direitos  Humanos e dos Povos. 

O Conselho Executivo precede a 34ª Sessão da Assembleia da UA (Chefes de Estado e de Governos), marcada para sábado e domingo, que, entre vários assuntos, vai eleger o presidente e vice-presidente da Comissão da organização continental para o período 2021-2024.

A União Africana consagra 2021como o “Ano das Arte, Cultura e Património: Alavancas para Construir a África que Queremos”. O lema de 2020 foi: “Silenciar as Armas: Criação de Condições Favoráveis para o Desenvolvimento de África”.

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