País terá comissão de ética científica em 2016

De acordo com a governante, que discursava na abertura da 1ª edição do curso básico sobre “Ética na Investigação Científica – Desafios para Angola”, promovido pelo Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), esta instituição vai estabelecer as regras e procedimentos no processo de investigação que envolvam seres vivos e ecossistemas.

Segundo ela, este curso lança a primeira pedra para edificação de uma importante instituição, de que o país carece e que é uma exigência de parceiros internacionais.

"Os investigadores devem sempre adoptar práticas de trabalho seguras, consentâneas com a dignidade humana e dos seres vivos envolvidos nas suas investigações, bem como com a  natureza na sua generalidade", acrescentou.

Neste contexto, disse, os formandos receberão conhecimentos e partilharão experiências sobre a temática em apreço, visando a integração de Angola no que as boas práticas diz respeito.

“Há já alguns anos para cá, a comunidade científica mundial e a humanidade em geral, sentiu a necessidade de moralizar os processos atinentes à investigação científica e tecnológica”, frisou.

De acordo com a ministra, muitos actores reflectiram sobre o assunto que tem a ver com a vida de todos os seres vivos, incluindo o ser humano, surgindo assim uma importante área reguladora e moralizadora no processo da investigação científica e tecnológica.

“Nos nossos tempos o acto de chegar à verdade científica nem sempre foi realizado com respeito à dignidade humano, dos animais ou dos ecossistemas. Basta lembrar as recomendações de Nuremberga, de 1945, relacionadas com a condenação dos actos lesivos à humanidade levados a cabo por cientistas de triste memória na época nazismo”, disse.

Esta acção formativa, acrescentou, visa congregar investigadores, académicos e ordens profissionais, tendo como objectivo atribuir competências básicas para avaliação ética de projectos de investigação científica, analisar as normas éticas nacionais e internacionais para investigação e conhecer o funcionamento de comités de ética de investigação científica.

Contudo, continuou, esta actividade e outras que se seguirão permitirão em curto espaço de tempo criar-se a comissão nacional de ética científica, órgão importante que deverá estar à disposição da comunidade científica e académica no país.

"Pretende-se assegurar as melhores condições em prol de uma investigação de qualidade, dentro dos preceitos éticos, contribuindo para uma melhor prática da investigação", frisou a governante.

Entre os vários deveres da comunidade científica consta o de estabelecer os seus próprios limites, analisando os pressupostos da sua actividade, adoptando regras e prevendo as consequências da produção de conhecimento.

Na Carta Europeia do Investigador, de 11 de Março de 2005, que também estabelece o seu Código de Conduta, define eticamente as acções e atitudes de todos os profissionais que trabalham na concepção ou criação de novos conhecimentos, produtos, processos, métodos e sistemas e na gestão dos respectivos projectos.

Esta carta delimita as práticas e os princípios éticos fundamentais reconhecidos e adequados às suas disciplinas, bem como às normas éticas documentadas nos diferentes códigos de ética nacionais, sectoriais ou institucionais.