Política e legislação migratória de Angola discutida no Mirex
Fonte diplomática informou à Angop que, na sequência do encontro, Francois Crépeau, relator especial sobre os Direitos dos Migrantes das Nações Unidas, reconheceu os esforços do Executivo, em matéria de protecção aos migrantes que cruzam as fronteiras nacionais.
Segundo as mesmas informações, é desejo do canadiano manter encontros com responsáveis pela gestão das fronteiras, sociedade civil, sindicatos e migrantes em Luanda, Cabinda e Lunda Norte.
Nesta visita de trabalho de sete dias a Angola, iniciada hoje, o diplomata vai prestar particular atenção a aspectos como gestão de fronteiras, circulação e mobilidade de pessoas, tratamento dos requerentes de asilo e detenção dos migrantes em situação irregular.
Estão também agendadas abordagens sobre questões transversais que afectam os migrantes ao sistema de justiça, a criminalização e o acesso aos direitos económicos, sociais e culturais.
O Ministério das Relações Exteriores (Mirex) realça que o governo presta assistência a 24 mil refugiados.
François Crépeau foi nomeado relator especial para os Direitos Humanos dos Migrantes em Junho de 2011, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Notícias
A reforma que está a ser operada no sector da justiça em Angola é a mais profunda, desde a data da independência nacional (11 de Novembro de 1975), na organização do poder judicial do Estado, mormente dos tribunais que integram a sua jurisdição.
O ministro da comunicação social, João Melo, reiterou, ser compromisso do seu pelouro continuar a criar condições para um sistema de comunicação livre, plural, aberto, sério, credível e diversificado.
Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, desloca-se sexta-feira (3), em visitas de trabalho, às províncias do Namibe e Cunene.
Empresários alemães estão entusiasmados em participar no fórum económico, a ser aberto hoje pelo Presidente João Lourenço, afirmou ontem, em Berlim, o ministro das Relações Exteriores.
