Terça-feira, 9 de Março de 2021
menu
16 de fevereiro de 2021

Recenseamento Militar

O recenseamento militar dos cidadãos nacionais do sexo masculino, nascidos entre os dias 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2003, começaou no dia 4 de Janeiro de 2021, no território nacional e no exterior do país, determinou o Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, por meio de um despacho.

O processo estende-se até ao dia 28 de Fevereiro. O secretário de Estado para a Defesa Nacional foi indicado para acompanhar e manter informado o ministro sobre o cumprimento do despacho.  

Uma nota do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria esclarece que, no mesmo período, devem igualmente ser recenseados os cidadãos nascidos em 2002 que não tenham sido cadastrados no ano passado. 

Os governos provinciais têm já o despacho do ministro da Defesa Nacional a orientar o início do processo. Paralelamente a este documento, os governos provinciais indicam, num outro despacho, datas e locais para o arranque do registo ao nível de cada província.

O procedimento acontece anualmente, de acordo com a Lei Geral do Serviço Militar, e tem sido organizado nas administrações municipais, comunais e distritais e no exterior através das embaixadas e serviços consulares. 

O cadastramento permite determinar o controlo das reservas aceitáveis em recursos humanos mobilizáveis, facilitando a renovação regular e qualitativa dos efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA),  conforme as necessidades da corporação.

A Constituição da República consagra a Defesa da Pátria como dever fundamental de todos os angolanos.  O recenseamento militar tem como finalidade obter os dados de todos os cidadãos que atingem, em cada ano, a idade das obrigações militares, no quadro da Lei nº 1/93, de 26 de Março (Lei Geral do Serviço Militar). 

Notícias

8 de março de 2021
Momentos do acto comemorativo do 8 de Março, dia Internacional da Mulher.

3 de março de 2021
EXECUTIVO CLARIFICA LINHAS DA REVISÃO CONSTITUCIONAL

A proposta da revisão pontual da Constituição submetida hoje pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, à Assembleia Nacional, visa preservar a estabilidade social, corresponder a realidade e aos desafios do desenvolvimento do país.


2 de março de 2021
Angola recebe primeiras vacinas

Angola recebeu hoje 624 mil doses da vacina AstraZeneca - Oxford do Instituto Sérum da Índia, no âmbito da iniciativa Covax, que visa assegurar a distribuição equitativa das vacinas contra a covid-19, em todo mundo.


2 de março de 2021
INTERVENÇÃO DO PR NA REUNIÃO DO CM

Íntegra da intervenção do Presidente da República de Angola, João Lourenço, feita hoje na abertura da 2ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministro.

 


AngolaConsuladoServiçosComunicadosAudiências