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20 de outubro de 2017

Região reforça apoio à RDC

Na cimeira, que decorreu ontem em Brazzaville (República do Congo) com a presença de seis Chefes de Estado e do enviado do Secretário-Geral da ONU para a região, entre outras  individualidades, ouviram-se elogios ao trabalho positivo desenvolvido por Angola durante os quatro anos que esteve à frente da organização, reconhecimento e ‘homenagem vibrante’ ao Presidente José Eduardo dos Santos, pelo seu engajamento a favor da região, e felicitações ao Presidente João Lourenço, pela “brilhante eleição”, além de encorajamento à transição política pacífica e exemplar em Angola. 

Todos nós, aqui presentes, gostaríamos de expressar a nossa mais profunda gratidão’, declarou o Presidente anfitrião, Denis Sassou Nguesso, no seu discurso de aceitação da presidência da organização, ao referir-se ao trabalho de Angola a favor da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e ao empenho das suas autoridades. Denis Sassou Nguesso, que vai liderar a organização nos próximos dois anos, garantiu que vai dar continuidade ao trabalho de Angola para a estabilidade na região, no sentido de fazer  com que a população aproveite todas as vantagens que a região oferece, como uma plataforma económica e social para os Estados membros.

Na hora da passagem do testemunho, João Lourenço prometeu continuar a trabalhar com o secretariado da organização, enquanto Estado membro de pleno direito e também membro da ‘troika’, da qual é vice-presidente, e que integra ainda a República do Congo, como presidente, e o Uganda como segundo vice-presidente. Assistência à população O Presidente da República pediu aos seus homólogos que continuem a lutar pela melhoria das condições sociais das populações e sublinhou que a luta deve levar à assumpção dos compromissos, enquanto organização regional, que passam por encontrar soluções duradouras para garantir a protecção e assistência às populações afectadas por conflitos políticos, catástrofes humanitárias, sociais e ambientais na Região dos Grandes Lagos.

João Lourenço lembrou que uma das metas da organização é o desenvolvimento económico e a prosperidade das populações, conforme expresso no Pacto sobre Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos, assinado pelos então onze Chefes de Estado e de Governo dos países membros da CIRGL, a 15 de Dezembro de 2006, em Nairobi, Quénia.O pacto tem como objectivo central transformar a região dos Grandes Lagos num destino comum, num espaço de paz e segurança duradoiras, como uma zona específica de reconstrução e desenvolvimento, com plena participação dos povos, buscando conjuntamente soluções pacíficas para os diferendos.

Trabalho positivo Ao fazer um balanço dos quatro anos de mandato, o Presidente João Lourenço destacou a diplomacia actuante e inclusiva exercida por Angola para se ultrapassar as várias situações de conflitos, como as da República Democrática do Congo (RDC), República Centro Africana (RCA), Burundi e do Sudão do Sul. O Presidente afirmou que, na RDC, foi feito “um grande trabalho” para se tentar pôr fim à presença de forças negativas que fomentavam o caos no leste do país, com realce para as Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR) e para o desmantelamento das milícias congolesas M-23.

João Lourenço disse que, apesar de a situação ainda não estar “totalmente normalizada”, registaram-se “progressos substanciais” que levaram ao estabelecimento de um diálogo nacional entre o Governo, os partidos da oposição e outras forças da sociedade civil, para se criar um clima propício à realização de eleições em tempo oportuno. O Presidente da República condenou o ataque ocorrido a 9 de Outubro nas instalações da Missão de Manutenção de Paz das Nações Unidas (Monusco), no Kivu Norte, que provocou a morte de dois “capacetes azuis” e o ferimento de 18 e afirmou que ataques do género não contribuem para a criação de um clima de paz e reconciliação e só agravam os problemas ainda existentes, prolongando o sofrimento da população.

Durante estes últimos quatro anos, segundo João Lourenço, Angola esforçou-se por acolher, no espírito das relações de amizade e boa vizinhança e superando mesmo as suas possibilidades decorrentes da crise económica e financeira          internacional, milhares de refugiados congoleses fugidos de uma guerra desnecessária e cruel, esforço esse que mereceu o reconhecimento das instâncias internacionais. Na República Centro Africana (RCA), de acordo com o Presidente João Lourenço, conseguiu-se fazer uma transição política exemplar, graças à liderança moderadora de Catherine Samba-Panza, que culminou com a eleição de Faustin Touadéra como Chefe de Estado.

João Lourenço destacou o papel positivo do Presidente congolês, como mediador indicado pela Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) para a resolução do conflito na RCA e reconheceu que o “Diálogo de Brazzaville” foi plataforma para se encontrarem os caminhos para a paz. “É importante agora que se ultrapassem as divergências inter-religiosas ainda existentes, para que a RCA possa encontrar finalmente a via do desenvolvimento e do progresso social”, disse o Presidente da República.

Situação no Burundi Já para o Burundi, como disse o Presidente João Lourenço, conseguiu estabelecer-se um diálogo inclusivo entre o Governo e todas as forças vivas da sociedade, para se ultrapassar a crise pós-eleitoral, derivada da interpretação da Constituição do país sobre os mandatos presidenciais. “É uma situação que vamos acompanhando com a devida atenção”, disse, para sublinhar que nos últimos meses se tem registado uma “relativa estabilidade.” O Presidente da República falou igualmente da situação no Sudão do Sul, que se mantém estacionária e onde a organização tem desenvolvido vários esforços para que haja um entendimento entre o Governo central e as forças que o contestam.

Para as principais realizações, Angola contou, segundo o Presidente João Lourenço, com a participação directa e decisiva de todos os Estados membros e também dos parceiros internacionais da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, que não se furtaram a honrar os compromissos assumidos. “Com o apoio da União Africana, da Organização das Nações Unidas e da União Europeia, em especial da República Francesa, foram mobilizados meios e homens para neutralizar situações de perigo iminente que poderiam atingir proporções incontroláveis, nomeadamente na República Democrática do Congo, na República Centro Africana, no Burundi e no Sudão do Sul”, explicou o Presidente da República.

O Presidente da República agradeceu à ONU e também aos Estados Unidos, por todo o apoio diplomático que prestam à organização, disponibilizando meios materiais e logísticos para o funcionamento das missões de paz nos Grandes Lagos, bem como aos países da União Africana e da União Europeia, que contribuem para a paz na região, em particular o apoio e a solidariedade da África do Sul, na pessoa do Presidente Jacob Zuma. Agradecimentos também foram endereçados ao “grupo de 27 países amigos e enviados especiais, aos países membros cooptados. Presidência angolana promoveu investimentos

Durante a presidência de Angola, a organização realizou na RDC, em Fevereiro do ano passado, o Fórum Económico e de Investimento na Região dos Grandes Lagos, o primeiro passo para impulsionar a região junto dos mercados internacionais como um local de futuro para a realização de negócios para a prosperidade dos povos da região. “Não nos devemos esquecer das premissas básicas da nossa organização, tais como promover conjuntamente um espaço económico adequado e integrado, melhorar o padrão de vida das nossas populações e contribuir para o desenvolvimento da região. 

João Lourenço, realçando a necessidade da aplicação do Programa de Acção para o Desenvolvimento Económico e Integração Regional, com o objectivo de promover a cooperação e a integração económica, através da harmonização e coordenação das políticas nacionais e regionais com as comunidades económicas relevantes, a fim de melhorar a estabilidade, a competitividade económica e reduzir a pobreza. O programa tem ainda a finalidade de contribuir para desenvolver as infra-estruturas comuns nas áreas de energia, transportes e comunicações, promover a integração regional local, fortalecendo a cooperação e a solidariedade multi-sectorial entre a população fronteiriça dos Estados vizinhos.




 

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