Serviços
- IDENTIFICAÇÃO
- MIGRAÇÃO
- Passaporte
- Salvo- Conduto
- Declaração para o SEF/SME
- Vistos Online
- Vistos
- Ordinário - Protocolo bilateral entre Angola e Portugal - 3 Meses
- Ordinário - Protocolo bilateral entre Angola e Portugal - 12 - 36 Meses
- Trabalho (Protocolo bilateral entre Angola e Portugal)
- De turismo
- De turismo / Negócios a Pedido das Empresas
- De curta duração
- De estudo
- De fixação de residência
- De permanência temporária
- De trabalho
- De trânsito
- De Cortesia
- Diplomático
- De tratamento Médico
- Registos
- Inscrição Consular
- Registo de Nascimento por Inscrição
- Registo de Nascimento por Transcrição
- Registo em Perfilhação
- Processo de Casamento (Entre Nacionais Angolanos)
- Processo de Casamento (Entre Cidadão Angolano e Estrangeiro)
- Processo de Capacidade Matrimonial
- Processo de Transcrição de Casamento
- Declaração de Nascimento para Adultos
- Registo de Navio
- Recenseamento Militar
- Notariado
Registo de Navio
REQUISITOS
- Requerimento dirigido ao Cônsul Geral;
- Documento de identificação pessoal válido do proprietário;
- Documento de Compra e Venda devidamente carimbado e certificado em Notário Português;
- Documento comprovativo da existência de Empresa ou outro Organismo Estatal ou Privado que se relacione directa ou indirectamente com o navio comprado, comprovando o fim a que se destina a referida embarcação (Salvo se o proprietário for cidadão de nacionalidade Angolana);
- Fotocópias certificadas por notário do Livrete, Título de Propriedade, Certificado de Arqueação e do Certificado de Navegabilidade;
- Comprovativo da solicitação das devidas vistorias junto dos Organismos afins no País em que se encontra atracado o navio;
- Comprovativo da solicitação à República de Angola das devidas autorizações junto dos Ministérios respectivos (Pescas e Transportes);
- Se for necessário emitir o Rol de Matrícula, deve ser solicitado ao proprietário ou armador as respectivas Cédulas Marítimas (Cópias autenticadas);
Obs: Qualquer registo é de caracter provisório até à chegada do navio a Angola, devendo de imediato ser contactada a Capitania do Porto em questão.
PRAZO DE ENTREGA
Normal - 30 Dias úteis
Urgente - 15 Dias úteis Emolumentos:
Normal - 270,00 € (Duzentos e setenta Euros)
Urgente - 500,00 € (Quinhentos Euros)
NOTA 1: A FALTA DE ALGUM DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PODERÁ IMPLICAR A RECUSA DO PROCESSO.
NOTA 2: SEMPRE QUE SEJA NECESSÁRIO, O CONSULADO RESERVA-SE AO DIREITO DE PEDIR A APRESENTAÇÃO DE OUTROS DOCUMENTOS, BEM COMO CONVOCAR O UTENTE PARA UMA ENTREVISTA.
NOTA 3: EM CASO DE DÚVIDA NO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DEVERÁ RECORRER AOS SERVIÇOS DE APOIO AO UTENTE NO PISO -1.
NOTA 4: TODOS OS DOCUMENTOS DE CIDADÃO ESTRANGEIRO DEVERÃO SER AUTENTICADOS PELO MINISTÉRIO DE NEGÓCIOS ESTRAGEIROS DE PORTUGAL.
NOTA 4: TODOS OS DOCUMENTOS DE CIDADÃO ESTRANGEIRO DEVERÃO SER AUTENTICADOS PELO MINISTÉRIO DE NEGÓCIOS ESTRAGEIROS DE PORTUGAL.