Declaração para confirmação de nacionalidade - Cópia
REQUISITOS
- Formulário de Pedido de Declaração, sem erros nem rasuras, com letra de imprensa ou dactilografados com tinta preta e assinados pelo beneficiário;
- Fotocópia de um documento Angolano (Passaporte Nacional ou Bilhete de Identidade)
- Fotocópia do Certificado de Inscrição Consular válida, para cidadãos residentes em Portugal;
OBS: O documento será enviado ao domicílio.
PRAZO DE ENTREGA
8 Dias Úteis (Normal)
48 Horas (Urgência)
EMOLUMENTOS
Normal - 10,00 € (Dez Euros)
Urgente - 20,00 € (Dez Euros)
1.25€ (Um euro e vinte e cinco cêntimos) referente aos portes de correio.
NOTA 1: A FALTA DE ALGUM DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PODERÁ IMPLICAR A RECUSA DO PROCESSO.
NOTA 2: SEMPRE QUE SEJA NECESSÁRIO, O CONSULADO RESERVA-SE AO DIREITO DE PEDIR A APRESENTAÇÃO DE OUTROS DOCUMENTOS, BEM COMO CONVOCAR O UTENTE PARA UMA ENTREVISTA.
NOTA 3: EM CASO DE DÚVIDA NO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DEVERÁ RECORRER AOS SERVIÇOS DE APOIO AO UTENTE NO PISO -1.
NOTA 4: TODOS OS DOCUMENTOS DE CIDADÃO ESTRANGEIRO DEVERÃO SER AUTENTICADOS PELO MINISTÉRIO DE NEGÓCIOS ESTRAGEIROS DE PORTUGAL.